Supremo Tribunal Federal Autoriza o Retorno do X (antigo Twitter) ao Brasil

Moraes autorizou o retorno imediato das atividades da rede social

08/10/2024 às 19:24 | Atualizado 08/10/2024 às 19:30

Volta do X depende no Brasil ainda depende de Anatel e provedores — Foto: Gabby Jones/Bloomberg

08/10/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira, 8 de outubro, o desbloqueio da plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, no Brasil. A decisão vem após a confirmação do pagamento de R$ 28,6 milhões em multas devidas pela empresa e a nomeação de um representante legal para atuar no país.

Em sua determinação, Moraes instruiu a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a efetuar o desbloqueio da rede social em até 24 horas. "Autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet em território nacional e determino à Anatel que adote as providências necessárias para efetivação da medida", escreveu o ministro em sua decisão.

O X, de propriedade do bilionário Elon Musk, expressou satisfação com a volta ao Brasil, destacando que proporcionar acesso à plataforma a dezenas de milhões de brasileiros foi uma prioridade. "Continuaremos a defender a liberdade de expressão, dentro dos limites da lei, em todos os lugares onde operamos", afirmou a empresa em nota.

A rede social estava bloqueada desde o fim de agosto, após desrespeitar ordens judiciais e retirar sua representação legal no país. A sanção decorreu de um intenso embate público entre Moraes e Musk, que frequentemente desconsiderou as determinações do STF. A suspensão durou 39 dias e foi resultado do descumprimento das ordens judiciais.

Rosinei Coutinho/STF, Getty, Reuters

A volta do X ao Brasil foi condicionada ao pagamento das multas e à nomeação da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal da empresa. Além disso, a plataforma já atendeu a algumas decisões do STF, incluindo a remoção de nove perfis considerados irregulares.

Com o desbloqueio, o X poderá retomar suas operações em um dos maiores mercados de redes sociais do mundo, permitindo que os usuários brasileiros voltem a acessar e interagir na plataforma.